0002243-80.2020.8.14.0023

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

ROBSON DOS SANTOS VIEIRA

Reu

ROBSON DOS SANTOS VIEIRA

CPF 038.***.***-00

Reu

ANA BEATRIZ ESTEVAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

27/08/2024, 10:14

Arquivado Definitivamente

24/02/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024

24/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS VIEIRA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2024, 11:35

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:23

Extinta a punibilidade por prescrição

25/01/2024, 10:42

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

25/01/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 10:40

Juntada de Decisão

26/01/2023, 12:39

Documentos

Despacho

•25/02/2021, 13:10

Despacho

•11/04/2022, 12:47

Despacho

•28/10/2022, 19:02

Sentença

•25/01/2024, 10:42