0001302-33.2020.8.14.0023

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

LENILSON FERREIRA DE ASSUNCAO

Reu

VALBER DE OLIVEIRA ASSUNCAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

27/08/2024, 10:10

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de LENILSON FERREIRA DE ASSUNCAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:37

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001302-33.2020.8.14.0023. REQUERIDO: LENILSON FERREIRA DE ASSUNCAO Nome: LENILSON FERREIRA DE ASSUNCAO Endereço: Travessa Itaboraí, 359, CENTRO DE ADOLECENTES EM SEMILIBERDADE (CAS), ICOARACI/BE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) REPRESENTANTE: DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:22

Extinta a punibilidade por prescrição

13/02/2023, 12:14

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

13/02/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 12:00

Juntada de Decisão

26/01/2023, 12:24

Audiência Preliminar realizada para 26/01/2023 09:00 Vara Única de Irituia.

26/01/2023, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:02

Despacho

•11/04/2022, 12:48

Despacho

•15/09/2022, 11:35

Sentença

•13/02/2023, 12:14