0005617-14.2013.8.14.0003

Mandado de Segurança CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS LIMEIRA

CPF 917.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ALENQUER

Terceiro

JURACY ESTEVAO

Terceiro

SECRETARIA MUN DE EDUCACAO DE ALENQUER MARIA BETANIA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALVES PONTES

OAB/PA 12347•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS LIMEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALENQUER (ADVOGADOS: JACOB KENNEDY MAUES GONÇALVES – OAB/PA Nº 18.476, JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES GONÇALVES – OAB/PA Nº 17.967, JULIANA CASTRO BECHARA – OAB/PA Nº 14.082, DIEGO CELSO CORRÊA LIMA – OAB/PA Nº 23.753 E SHIRLEY VIANA MARQUES – OAB/PA Nº 14.940) EMBARGADAS: DECISÃO MONOCRÁTICA (ID Nº 4 PROCESSO Nº 0005617-14.2013.8.14.0003 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL COMARCA: DE ALENQUER (VARA ÚNICA)

12/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2020, 10:03

Processo migrado do Sistema Libra

29/12/2020, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00056171420138140003: - Classe Antiga: 1691, Classe Nova: 120. - Justificativa: ART. 5º, INC. LXIX DA C F/88 E LEI 12.016/2009.

29/12/2020, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00056171420138140003: - Justificativa: ART. 5º, INC. LXIX DA C F/88 E LEI 12.016/2009.

29/12/2020, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00056171420138140003: Munic¿pio atualizado: 2855 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Justificativa: ART. 5º, INC. LXIX DA C F/88 E LEI 12.016/2009. - Ação Coletiva: N.

29/12/2020, 09:55

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGENTE - AUDIÊNCIA - [email protected]

13/05/2019, 10:16

Documentos

Documento de Migração

•29/12/2020, 10:03

Documento de Migração

•29/12/2020, 10:03

Documento de Migração

•29/12/2020, 10:03

Documento de Migração

•29/12/2020, 10:03

Documento de Migração

•29/12/2020, 10:03

Documento de Migração

•29/12/2020, 10:03

Decisão

•11/04/2022, 12:38

Decisão

•11/04/2022, 12:48

Despacho

•09/08/2023, 15:02

Despacho

•05/10/2023, 09:50