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0800995-11.2016.8.14.0953
Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 32.756,42
Orgao julgador
Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS NERIVAN PUREZA DA COSTA
CPF 586.***.***-87
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0253-01
PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL
Advogados / Representantes
ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSA
OAB/PA 22478•Representa: ATIVO
RAFAEL GONCALVES ROCHA
OAB/RS 41486•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/PA 24532•Representa: PASSIVO
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
OAB/MG 57680•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/09/2024, 13:44Transitado em Julgado em 06/09/2024
12/09/2024, 13:43Decorrido prazo de MARCOS NERIVAN PUREZA DA COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:15Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:07Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024, 00:04Publicado Intimação em 19/08/2024.
20/08/2024, 00:04Juntada de Petição de carta
18/08/2024, 19:41Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 09:13Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 09:13Expedição de Carta.
14/08/2024, 09:13Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0253-01 (AUTORIDADE)
13/08/2024, 10:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024, 14:10Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 23:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024, 23:27Documentos
Sentença
•22/11/2018, 11:24
Sentença
•08/04/2019, 07:38
Decisão
•26/08/2019, 15:03
Acórdão
•07/03/2022, 10:03
Decisão
•04/10/2022, 17:49
Despacho
•08/07/2024, 10:15
Acórdão
•13/08/2024, 10:03