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0001232-90.2013.8.14.0401
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Partes do Processo
DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA
RENAN DOS SANTOS SARATY PEGADO
ANTONIO JOSE DE LIMA FERREIRA
MAYKSON LUIZ DA CONCEICAO NASCIMENTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/05/2022, 14:19Expedição de Certidão.
31/05/2022, 14:12Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA FERREIRA em 04/05/2022 23:59.
08/05/2022, 01:17Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS SARATY PEGADO em 04/05/2022 23:59.
08/05/2022, 01:17Decorrido prazo de MAYKSON LUIZ DA CONCEICAO NASCIMENTO em 04/05/2022 23:59.
08/05/2022, 01:17Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2022, 17:38Publicado Decisão em 13/04/2022.
13/04/2022, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público. Acusados: Antônio José de Lima Ferreira e Renan dos Santos Saraty Pegado. Vítima: Maykson Luiz da Conceição Nascimento. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0001232-90.2013.8.14.0401. Vistos, 1. O processo tramita tão somente em relação ao réu Renan dos Santos Saraty Pegado. 2. Considerando que o réu Antônio José de Lima Ferreira faleceu em 29.03.2016, conforme certidão de óbito de ID. 48274728, pág.
12/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 12:48Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022, 12:48Conclusos para decisão
06/04/2022, 17:38Juntada de Petição de petição
05/04/2022, 11:28Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 18:21Processo migrado do sistema Libra
26/01/2022, 14:56Documentos
Decisão
•11/04/2022, 12:48