0800390-17.2021.8.14.0007

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 98.601,86

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Baião

Partes do Processo

RITA COELHO OLIVEIRA

CPF 790.***.***-49

Autor

JOSE LIMA OLIVEIRA

CPF 951.***.***-91

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931•Representa: ATIVO

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942•Representa: ATIVO

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Baixa ou Devolução de Processo

11/06/2025, 09:44

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de RITA COELHO OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE LIMA OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:23

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:02

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (APELADO) e provido

08/05/2025, 16:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de RITA COELHO OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE LIMA OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:11

Documentos

Despacho

•03/08/2021, 18:03

Despacho

•04/04/2022, 22:51

Sentença

•20/03/2023, 09:22

Sentença

•30/03/2023, 10:30

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 11:59