0805704-86.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DA SACRAMENTA

Autor

DANIEL MACIEL PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 03/11/2022

04/11/2022, 11:43

Decorrido prazo de DANIEL MACIEL PEREIRA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:55

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805704-86.2022.8.14.0401. Autor(a): DANIEL MACIEL PEREIRA Vítima: O ESTADO Capitulação: Art. 28, I, da Lei 11.343/06 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e seis (26) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:48

Determinado o arquivamento

26/09/2022, 12:16

Audiência Preliminar realizada para 26/09/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

26/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de DANIEL MACIEL PEREIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:07

Juntada de identificação de ar

09/05/2022, 06:14

Decorrido prazo de SECCIONAL DA SACRAMENTA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 08:46

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 09:30

Despacho

•11/04/2022, 13:00

Decisão

•26/09/2022, 12:16

Decisão

•05/10/2022, 10:48