0804959-09.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

BRENDA GISELE RAMOS MARINHO

CPF 020.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2022, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 03/11/2022

04/11/2022, 10:02

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804959-09.2022.8.14.0401. Autor(a): BRENDA GISELE RAMOS MARINHO Vítima: O ESTADO Capitulação: Art. 28 da Lei 11.343/06 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezenove (19) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KL

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:53

Determinado o Arquivamento

19/09/2022, 11:45

Audiência Preliminar realizada para 19/09/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/09/2022, 11:31

Decorrido prazo de BRENDA GISELE RAMOS MARINHO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:07

Decorrido prazo de BRENDA GISELE RAMOS MARINHO em 09/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:18

Juntada de identificação de ar

12/05/2022, 06:17

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 08:59

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 10:32

Despacho

•11/04/2022, 13:01

Decisão

•19/09/2022, 11:45

Decisão

•05/10/2022, 10:53