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0804982-52.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM
FERNANDA MADUREIRA FINOTTI
CPF 035.***.***-32
ROSILENE VINAGRE FERREIRA
CPF 354.***.***-04
Advogados / Representantes
FRANCIMAR BENTES GOMES
OAB/PA 4577•Representa: ATIVO
DEBORA SOARES GOMES
OAB/PA 27913•Representa: PASSIVO
DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO
OAB/PA 9763•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FERNANDA MADUREIRA FINOTTI em 23/09/2022 23:59.
10/10/2022, 03:06Decorrido prazo de ROSILENE VINAGRE FERREIRA em 23/09/2022 23:59.
10/10/2022, 03:06Arquivado Definitivamente
23/09/2022, 12:35Transitado em Julgado em 19/09/2022
23/09/2022, 12:34Publicado Sentença em 22/09/2022.
23/09/2022, 00:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022, 00:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804982-52.2022.8.14.0401. Autor(a): FERNANDA MADUREIRA FINOTTI Vítima: ROSILENE VINAGRE FERREIRA Capitulação: Art. 140 do CPB e Art. 21 da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezenove (19) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PRO
21/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 15:43Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/09/2022, 11:44Audiência Preliminar realizada para 19/09/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/09/2022, 11:26Juntada de Petição de petição
19/09/2022, 09:36Juntada de Petição de petição
19/09/2022, 08:46Juntada de Petição de petição
14/09/2022, 14:03Juntada de Petição de petição
14/09/2022, 12:18Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 10:16Documentos
Despacho
•01/04/2022, 10:32
Despacho
•11/04/2022, 13:02
Despacho
•12/07/2022, 11:40
Despacho
•12/07/2022, 13:55
Despacho
•02/08/2022, 11:03
Despacho
•03/08/2022, 11:20
Sentença
•19/09/2022, 11:44
Sentença
•20/09/2022, 15:43