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0804796-29.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM
CESAR COIMBRA PACHECO
CPF 424.***.***-49
ISANEIDE CRISTINE MOURA SALES
CPF 701.***.***-20
LILIA PALHETA NUNES
CPF 684.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/11/2022, 12:48Transitado em Julgado em 25/10/2022
08/11/2022, 12:48Decorrido prazo de ISANEIDE CRISTINE MOURA SALES em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:57Decorrido prazo de CESAR COIMBRA PACHECO em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:57Decorrido prazo de LILIA PALHETA NUNES em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:56Publicado Sentença em 07/10/2022.
07/10/2022, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022, 00:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804796-29.2022.8.14.0401. Autor(a): CESAR COIMBRA PACHECO Vítima: LILIA PALHETA NUNES e ISANEIDE CRISTINE MOURA SALES Capitulação: Art. 140 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezenove (19) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Jui
06/10/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 10:32Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/09/2022, 11:27Audiência Preliminar realizada para 19/09/2022 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/09/2022, 11:25Expedição de Certidão.
01/08/2022, 13:32Decorrido prazo de CESAR COIMBRA PACHECO em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 03:07Juntada de identificação de ar
09/05/2022, 06:18Juntada de identificação de ar
09/05/2022, 06:18Documentos
Despacho
•01/04/2022, 10:32
Despacho
•11/04/2022, 13:03
Sentença
•19/09/2022, 11:27
Sentença
•05/10/2022, 10:32