0001023-02.2015.8.14.0030

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Marapanim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARAPANIM

CNPJ 05.***.***.0001-74

Autor

RONALDO JOSE NEVES TRINDADE

Terceiro

MARAPANIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RICARDY ALEIXO DA COSTA

CPF 826.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DANILO COUTO MARQUES

OAB/PA 23405•Representa: ATIVO

DJARIAN FREDSON COSTA CARNEIRO

OAB/PA 8494•Representa: PASSIVO

JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO

OAB/PA 7443•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2024, 09:07

Baixa Definitiva

12/09/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de RICARDY ALEIXO DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 00:04

Publicado Sentença em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARAPANIM - CNPJ: 05.171.681/0001-74 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:07

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 15:17

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:11

Despacho

•25/11/2022, 08:21

Decisão

•18/10/2023, 15:17

Sentença

•18/07/2024, 15:24

Sentença

•19/07/2024, 10:42