0805690-05.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DA SACRAMENTA

Autor

CLAUDIONOR DA SILVA SOUSA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 03/11/2022

04/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA SOUSA JUNIOR em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:31

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805690-05.2022.8.14.0401. Autor(a): CLAUDIONOR DA SILVA SOUSA JUNIOR Vítima: O ESTADO Capitulação: Art. 28 da Lei 11.343/06 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e seis (26) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:15

Determinado o arquivamento

26/09/2022, 12:15

Audiência Preliminar realizada para 26/09/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

26/09/2022, 11:51

Juntada de identificação de ar

16/05/2022, 06:19

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA SOUSA JUNIOR em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:06

Decorrido prazo de SECCIONAL DA SACRAMENTA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 16:44

Audiência Preliminar designada para 26/09/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/04/2022, 09:54

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 09:30

Despacho

•11/04/2022, 13:20

Decisão

•26/09/2022, 12:15

Decisão

•05/10/2022, 10:15