0801099-80.2022.8.14.0051

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

JOHMARIO GALVAO DE FREITAS

CPF 820.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 20761•Representa: ATIVO

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:20

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 01/02/2023

01/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOHMARIO GALVAO DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GUSTAVO FREIRE DA FONSECA SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido. As partes requereram a homologação de transação realizada ent Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0801099-80.2022.8.14.0051

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:19

Homologada a Transação

15/12/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 11:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:51

Decorrido prazo de JOHMARIO GALVAO DE FREITAS em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:41

Documentos

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 19:22

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:01

Sentença

•19/10/2022, 12:38

Sentença

•15/12/2022, 09:19