0800099-46.2022.8.14.0083

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.211,28

Orgao julgador

Vara Única de Curralinho

Partes do Processo

BENEDITA PANTOJA DE OLIVEIRA

CPF 005.***.***-01

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA

OAB/TO 8743•Representa: ATIVO

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024, 10:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:33

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800099-46.2022.8.14.0083. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: COMARCA DE CURRALINHO Requerente: BENEDITA PANTOJA DE OLIVEIRA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Data: 18 de outubro de 2023 Hora: 11h:00 min Local: Sala de audiências da Comarca de Curralinho PRESENTES Juiz de Direito: ANDRÉ SOUZA DOS ANJOS AUSENTES Requerente: BENEDITA PANTOJA DE OLIVEIRA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a audiência, constato Número do Natureza: CÍVEL

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:41

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 08:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 11:00 Vara Única de Curralinho.

18/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

14/10/2023, 23:03

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:52

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 17:29

Decisão

•09/05/2022, 20:59

Decisão

•08/07/2022, 17:53

Despacho

•11/01/2023, 09:01

Decisão

•12/04/2023, 13:56

Sentença

•19/10/2023, 08:22

Sentença

•08/12/2023, 13:41