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0001684-94.2008.8.14.0201
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSUEL MONTEIRO DA SILVA
CPF 339.***.***-00
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
OSMAR MENDES DO AMARAL
OAB/PI 11361•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/04/2024, 11:54Baixa Definitiva
29/04/2024, 11:54Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:18Decorrido prazo de JOSUEL MONTEIRO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:29Juntada de Petição de certidão
04/04/2024, 15:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024, 00:12Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024, 00:12Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 12:18Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 12:18Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
28/03/2024, 10:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024, 14:12Juntada de Petição de petição
08/03/2024, 13:20Juntada de Petição de certidão
07/03/2024, 15:10Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 13:32Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024, 13:29Documentos
Despacho
•21/10/2021, 07:31
Despacho
•25/04/2022, 13:30
Despacho
•13/05/2022, 13:16
Despacho
•13/05/2022, 14:09
Despacho
•01/09/2022, 11:22
Despacho
•05/09/2022, 13:27
Despacho
•06/04/2023, 15:45
Despacho
•14/06/2023, 14:06
Despacho
•15/06/2023, 08:28
Ato Ordinatório
•19/06/2023, 14:45
Ato Ordinatório
•25/06/2023, 21:45
Sentença
•03/07/2023, 12:12
Decisão
•10/07/2023, 12:39
Ato Ordinatório
•11/07/2023, 07:45
Decisão
•20/07/2023, 09:47