0805778-43.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

TARCILENE DE NAZARE BARRADAS MORAES

Terceiro

MARIA DE NAZARE DO CARMO BEVILAQUA

Terceiro

TARCILENE DE NAZARE BARRADAS MORAES

Reu

MARIA DE NAZARE DO CARMO BEVILAQUA

Reu

Advogados / Representantes

HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/PA 5465•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO

OAB/PA 3194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Tarcilene de Nazare Barradas Moraes em 08/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2022, 11:13

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:17

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 27/09/2022

13/10/2022, 11:48

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:28

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805778-43.2022.8.14.0401. Autor(a): Maria de Nazaré do Carmo Bevilaqua Vítima: Tarcilene de Nazare Barradas Moraes Capitulação: Art. 139 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e sete (27) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805778-43.2022.8.14.0401. Autor(a): Maria de Nazaré do Carmo Bevilaqua Vítima: Tarcilene de Nazare Barradas Moraes Capitulação: Art. 139 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e sete (27) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:10

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

27/09/2022, 11:46

Audiência Preliminar realizada para 27/09/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2022, 11:27

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 11:42

Despacho

•11/04/2022, 13:50

Despacho

•07/06/2022, 10:14

Despacho

•07/06/2022, 10:35

Sentença

•27/09/2022, 11:46

Sentença

•05/10/2022, 11:10

Sentença

•06/10/2022, 12:43