0803762-53.2021.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

RENAN ALVARO DOS SANTOS MOTA

CPF 007.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA

OAB/PA 6232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/11/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 18/11/2025

26/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107450/2025

12/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1107450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 20:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de RENAN ALVARO DOS SANTOS MOTA

10/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 12:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/10/2025, 17:10

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 17:09

Despacho

•14/10/2025, 17:10

Decisão

•14/10/2025, 17:10

Decisão

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:10

Decisão

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:09