0815554-04.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

JAIR ALMEIDA MONTEIRO

Terceiro

CARLOS VICENTE DUARTE DAMASCENO

CPF 955.***.***-15

Reu

JAIR ALMEIDA MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON DIEGO DE SOUZA MATOS

CPF 951.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAIRO RICARDO BORGES

OAB/PA 27834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

15/12/2022, 11:39

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 08:16

Início do Cumprimento da Transação Penal

06/12/2022, 10:16

Transitado em Julgado em 28/11/2022

01/12/2022, 11:11

Decorrido prazo de CARLOS VICENTE DUARTE DAMASCENO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:20

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815554-04.2021.8.14.0401. Autor(a): CARLOS VICENTE DUARTE DAMASCENO Vítima: ANDERSON DIEGO DE SOUZA MATOS Capitulação: Art. 21 da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao(s) dez (10) dia(s) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. J

11/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:32

Suspensão Condicional do Processo

10/11/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 11:48

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/11/2022, 11:40

Documentos

Despacho

•13/10/2021, 09:24

Despacho

•13/10/2021, 13:42

Despacho

•05/11/2021, 11:53

Despacho

•18/11/2021, 12:16

Despacho

•04/04/2022, 09:43

Despacho

•11/04/2022, 12:02

Despacho

•11/04/2022, 14:05

Despacho

•02/05/2022, 11:55

Despacho

•03/05/2022, 08:09

Decisão

•10/11/2022, 11:54

Decisão

•10/11/2022, 12:32