0817156-30.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA

Reu

LUCIANO CHAGAS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de LUCIANO CHAGAS DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

01/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA em 13/12/2021 23:59.

01/09/2023, 14:15

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2022, 11:44

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 11:07

Transitado em Julgado em 25/10/2022

11/11/2022, 11:07

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0817156-30.2021.8.14.0401. Autor(a): FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA Vítima: LUCIANO CHAGAS DA SILVA Capitulação: Art. 147 e 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e oito (28) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARR

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/09/2022, 12:15

Audiência Preliminar realizada para 28/09/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/09/2022, 12:05

Decorrido prazo de LUCIANO CHAGAS DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 17:36

Documentos

Despacho

•11/11/2021, 12:11

Despacho

•18/11/2021, 12:49

Despacho

•11/04/2022, 12:12

Despacho

•11/04/2022, 14:05

Sentença

•28/09/2022, 12:15

Sentença

•05/10/2022, 10:43