0800480-26.2022.8.14.0060

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Tomé Açu

Partes do Processo

JARDEL BATISTA DE ALMEIDA

CPF 074.***.***-01

Autor

FABIO COSTA PIEDADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR

OAB/PA 26917•Representa: ATIVO

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO

OAB/PA 17899•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA

OAB/PA 11586•Representa: ATIVO

RENATA SORAYA SENA DA SILVA

OAB/PA 32739•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/03/2024, 14:32

Baixa Definitiva

01/03/2024, 14:32

Decorrido prazo de JARDEL BATISTA DE ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:07

Publicado Ementa em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:07

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/01/2024, 11:18

Conhecido o recurso de JARDEL BATISTA DE ALMEIDA - CPF: 074.190.442-01 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2023, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:55

Documentos

Decisão

•25/03/2022, 11:36

Mídia de audiência

•25/03/2022, 12:32

Mídia de audiência

•25/03/2022, 12:32

Mídia de audiência

•25/03/2022, 12:32

Mídia de audiência

•25/03/2022, 12:32

Decisão

•27/03/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:38

Decisão

•11/04/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:15

Decisão

•19/05/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:02