0816731-03.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

JOAO ELVAS NETTO

CPF 708.***.***-91

Reu

MANOEL DOMINGOS HENRIQUES JUNIOR

CPF 211.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de JOAO ELVAS NETTO em 14/12/2021 23:59.

01/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 15:50

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/04/2022, 15:00

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816731-03.2021.8.14.0401. Autor(a): JOAO ELVAS NETTO Vítima: MANOEL DOMINGOS HENRIQUES JUNIOR Capitulação: ART.147 e 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) onze (11) dia(s) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/04/2022, 12:12

Audiência Preliminar realizada para 11/04/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/04/2022, 12:07

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:16

Juntada de Outros documentos

07/01/2022, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2021, 12:01

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS HENRIQUES JUNIOR em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:04

Documentos

Despacho

•09/11/2021, 16:10

Despacho

•18/11/2021, 12:19

Sentença

•11/04/2022, 12:12

Sentença

•11/04/2022, 14:06