0835553-15.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 31.910,99

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Cumprimento Provisório de Sentença · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ARLETE MORAES RODRIGUES

CPF 023.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

OAB/PA 32705•Representa: ATIVO

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS LEAL

OAB/PA 26076•Representa: ATIVO

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB/PA 26324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0835553-15.2022.8.14.0301 Tribunal Pleno AVOCATÓRIA (238) AUTORIDADE: ARLETE MORAES RODRIGUES AUTORIDADE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sente

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARLETE MORAES RODRIGUES EXECUTADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1982, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Em razão do teor da decisão proferida no julgamento do Agravo de Inst PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0835553-15.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

30/08/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 12:53

Conclusos para decisão

29/08/2022, 13:06

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de ARLETE MORAES RODRIGUES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:24

Decorrido prazo de ARLETE MORAES RODRIGUES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:13

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARLETE MORAES RODRIGUES EXECUTADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1982, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ARLETE MORAES RODRIGUES, já qualificada na inicial, aj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0835553-15.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:08

Documentos

Petição

•04/04/2022, 14:28

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 14:28

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 14:28

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 14:28

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 14:28

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 14:28

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 14:28

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 14:28

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 14:28

Decisão

•11/04/2022, 14:36

Decisão

•11/04/2022, 15:08

Decisão do 2º Grau

•29/08/2022, 13:05

Decisão

•30/08/2022, 12:53

Decisão

•30/08/2022, 13:17