0002706-26.2018.8.14.0109

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MICHAEL M PEREIRA

CNPJ 17.***.***.0001-66

Autor

STAM METALURGICA LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

TAYNARA BASTOS MENEZES

OAB/PA 23274•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ PENA FURTADO

OAB/RJ 124459•Representa: PASSIVO

AMANDA DE OLIVEIRA LEITE AFFONSO

OAB/RJ 208716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/01/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 24/01/2023

25/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de STAM METALURGICA S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:17

Decorrido prazo de STAM METALURGICA S/A em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:19

Decorrido prazo de MICHAEL M PEREIRA - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:19

Decorrido prazo de MICHAEL M PEREIRA - ME em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 14:00

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 14:00

Juntada de Petição de carta

17/11/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 16 de novembro de 2022. ____________

17/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2022, 21:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 14:11

Documentos

Documento de Migração

•23/08/2019, 15:15

Documento de Migração

•23/08/2019, 15:15

Acórdão

•07/03/2022, 09:49

Acórdão

•12/11/2022, 21:54