0812030-83.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 23.965,28

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

LADYLENE BORGES ROCHA

CPF 740.***.***-34

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LADYLENE BORGES ROCHA em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:13

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:32

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 04:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 15:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:08

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de LADYLENE BORGES ROCHA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:52

Documentos

Decisão

•16/12/2019, 08:53

Decisão

•08/01/2020, 08:59

Decisão

•17/04/2020, 14:56

Decisão

•20/04/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 11:42

Decisão

•09/10/2020, 07:10

Decisão

•18/11/2020, 10:55

Decisão do 2º Grau

•07/01/2021, 13:08

Decisão

•12/03/2021, 10:04

Decisão

•23/03/2021, 13:10

Sentença

•14/07/2021, 22:29

Sentença

•10/08/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 11:59