0004452-44.2016.8.14.0061

Recurso Inominado CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A

CNPJ 04.***.***.0028-09

Autor

MARKLE FERNANDES VIEIRA

Reu

MARKLE FERNANDES VIEIRA

CPF 744.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/05/2022, 10:08

Transitado em Julgado em 10/05/2022

11/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARKLE FERNANDES VIEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:37

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de abril de 2022. ____________________________

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:31

Expedição de Acórdão.

11/04/2022, 15:31

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0028-09 (RECORRENTE) e não-provido

07/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/02/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:45

Documentos

Documento de Migração

•26/08/2019, 09:10

Documento de Migração

•26/08/2019, 09:10

Despacho

•30/05/2021, 17:46

Acórdão

•07/03/2022, 10:03