0001148-03.2016.8.14.0040

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.086,52

Orgao julgador

Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

J.H.B IMOBILIARIA VALE DOS CARAJAS LTDA - EPP

CNPJ 10.***.***.0001-59

Autor

J.H.JORDY IMOBILIARIA VALE VERDE

Autor

MARIA ELDA DA SILVA SANTOS

CPF 212.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

PAULA NAYRANDA MELO DE SOUSA

OAB/PA 18187•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/02/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 06/02/2023

14/02/2023, 11:31

Decorrido prazo de J.H.B IMOBILIARIA VALE DOS CARAJAS LTDA - EPP em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:54

Decorrido prazo de MARIA ELDA DA SILVA SANTOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARIA ELDA DA SILVA SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:21

Decorrido prazo de J.H.B IMOBILIARIA VALE DOS CARAJAS LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:03

Publicado Intimação em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:28

Expedição de Carta.

28/11/2022, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2022, 13:47

Juntada de Petição de carta

24/11/2022, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022, 14:10

Documentos

Sentença

•22/01/2018, 16:18

Decisão

•11/05/2019, 19:04

Acórdão

•09/03/2022, 13:14

Acórdão

•28/07/2022, 11:28

Acórdão

•25/11/2022, 13:47