0808564-49.2021.8.14.0028

Embargos De Declaracao CivelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 39.248,64

Orgao julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

POLLIANNI LEAO DA SILVA

CPF 938.***.***-78

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA

OAB/MG 124511•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SC 44334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/03/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 27/03/2026

31/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de SETBANK CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de POLLIANNI LEAO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Expedição de Decisão.

03/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:23

Não conhecidos os embargos de declaração

03/03/2026, 07:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Documentos

Decisão

•30/08/2021, 13:52

Despacho

•23/09/2021, 19:49

Despacho

•24/09/2021, 09:52

Decisão

•14/10/2021, 20:09

Decisão

•26/10/2021, 10:54

Despacho

•28/01/2022, 13:40

Sentença

•17/03/2022, 13:03

Sentença

•17/03/2022, 14:02

Sentença

•01/08/2022, 13:41

Despacho

•07/12/2022, 12:49

Decisão

•19/04/2023, 12:56

Despacho

•09/05/2023, 16:11

Sentença

•20/02/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:21