0006710-88.2018.8.14.0115

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 16:30

Expedição de Ofício.

31/01/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:11

Processo Desarquivado

26/01/2024, 22:53

Arquivado Provisoramente

26/09/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 19:54

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA FONTENELE em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 11:28

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 03:22

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA extin PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Novo Progresso Processo Nº 0006710-88.2018.8.14.0115 No dia 04/04/2022, às 10hs30min, nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020. Presente o advogado constituído, Dr. KLEVERSON FERMINO, OAB/PA 16632-A, pelo autor do fato,

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:57

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 09:45

Despacho

•23/02/2022, 17:07

Despacho

•11/03/2022, 14:57

Sentença

•08/04/2022, 17:28

Sentença

•11/04/2022, 15:57