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0000201-19.2020.8.14.0036

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Partes do Processo
ROSICLEITON DE OLIVEIRA BRITO
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
Advogados / Representantes
SILAS DE CARVALHO MONTEIRO
OAB/PA 20708Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/06/2024, 15:34

Baixa Definitiva

25/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de ROSICLEITON DE OLIVEIRA BRITO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2024, 09:40

Publicado Ementa em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/05/2024, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

18/11/2022, 04:48
Documentos
Documento de Migração
25/08/2021, 13:40
Documento de Migração
25/08/2021, 13:40
Documento de Migração
25/08/2021, 13:45
Decisão
13/09/2021, 20:48
Decisão
06/12/2021, 09:54
Ato Ordinatório
17/12/2021, 16:13
Ato Ordinatório
17/12/2021, 16:21
Decisão
11/04/2022, 16:12
Despacho
02/05/2022, 15:27
Ato Ordinatório
03/05/2022, 13:24
Despacho
03/05/2022, 13:25
Ato Ordinatório
09/05/2024, 11:50
Acórdão
27/05/2024, 16:08