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0000201-19.2020.8.14.0036
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSICLEITON DE OLIVEIRA BRITO
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
SILAS DE CARVALHO MONTEIRO
OAB/PA 20708•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/06/2024, 15:34Baixa Definitiva
25/06/2024, 15:33Decorrido prazo de ROSICLEITON DE OLIVEIRA BRITO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:34Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2024, 09:40Publicado Ementa em 03/06/2024.
03/06/2024, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024, 00:05Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 16:11Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 16:11Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
27/05/2024, 16:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024, 14:11Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2024, 09:52Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 15:06Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024, 15:04Ato ordinatório praticado
09/05/2024, 11:50Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
18/11/2022, 04:48Documentos
Documento de Migração
•25/08/2021, 13:40
Documento de Migração
•25/08/2021, 13:40
Documento de Migração
•25/08/2021, 13:45
Decisão
•13/09/2021, 20:48
Decisão
•06/12/2021, 09:54
Ato Ordinatório
•17/12/2021, 16:13
Ato Ordinatório
•17/12/2021, 16:21
Decisão
•11/04/2022, 16:12
Despacho
•02/05/2022, 15:27
Ato Ordinatório
•03/05/2022, 13:24
Despacho
•03/05/2022, 13:25
Ato Ordinatório
•09/05/2024, 11:50
Acórdão
•27/05/2024, 16:08