0801463-22.2022.8.14.0061

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.938,54

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Partes do Processo

ORGARINA RODRIGUES VALENTE

CPF 842.***.***-87

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB/TO 6707•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/10/2025, 13:50

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:39

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 21:41

Conhecido o recurso de ORGARINA RODRIGUES VALENTE - CPF: 842.840.482-87 (APELANTE) e provido

24/09/2025, 21:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 08:38

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:17

Recebidos os autos

22/07/2025, 15:17

Juntada de ato ordinatório

22/07/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:11

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:40

Sentença

•24/05/2022, 09:42

Despacho

•05/12/2022, 10:38

Despacho

•16/01/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:58

Despacho

•18/07/2023, 09:40

Sentença

•24/01/2024, 10:22

Despacho

•20/02/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:18

Decisão

•10/06/2024, 11:59

Sentença

•17/09/2024, 10:49

Sentença

•17/09/2024, 10:57