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0802198-29.2019.8.14.0039
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2019
Valor da Causa
R$ 17.775,76
Orgao julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARINA NUNES
CPF 305.***.***-00
BANCO BMG S/A
BMG
BANCO BMG
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA
OAB/TO 4018•Representa: ATIVO
MARCILIO NASCIMENTO COSTA
OAB/TO 1110•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
09/06/2023, 18:38Juntada de Certidão
01/04/2023, 09:50Arquivado Definitivamente
19/09/2022, 00:27Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:44Decorrido prazo de CLARINA NUNES em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:44Juntada de Petição de petição
29/06/2022, 19:37Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.
22/06/2022, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022, 00:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0802198-29.2019.8.14.0039 De ordem do MMº Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ e ao provimento 006/2009-CJCI procedo por meio desta, à intimação das partes, através de seu(s) advogados, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Paragominas, 20 de junho de 2022. JOSÉ FELIZARDO ESMERALDO NETO Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
21/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/06/2022, 08:45Ato ordinatório praticado
20/06/2022, 08:44Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022, 17:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: BANCO BMG S/A EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 9194337 APELANTE: CLARINA NUNES RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM P SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAGOMINAS/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0802198-29.2019.8.14.0039 EMBARGANTE/
24/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0802198-29.2019.8.14.0039 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordiná
11/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLARINA NUNES APELADO: BANCO BMG S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). RELAÇÃO JURÍDIC SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAGOMINAS/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802198-29.2019.8.14.0039
02/05/2022, 00:00Documentos
Decisão
•15/05/2020, 20:28
Decisão
•18/05/2020, 05:17
Ato Ordinatório
•10/07/2020, 15:22
Ato Ordinatório
•10/07/2020, 15:39
Sentença
•15/12/2020, 10:17
Sentença
•16/01/2021, 16:49
Ato Ordinatório
•30/04/2021, 12:00
Ato Ordinatório
•30/04/2021, 12:04
Despacho
•11/04/2022, 19:11
Despacho
•11/04/2022, 21:17
Decisão
•29/04/2022, 15:43
Decisão
•29/04/2022, 15:59
Ato Ordinatório
•10/05/2022, 09:04
Ato Ordinatório
•10/05/2022, 09:04
Decisão
•23/05/2022, 14:46