0804790-61.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

KEVIN DUARTE BONNETERRE

CPF 545.***.***-87

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIEL GAMA LOPES

OAB/PA 21906•Representa: ATIVO

KEVIN RUAN ALVES DOS ANJOS

OAB/PA 25766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 12:57

Baixa Definitiva

23/06/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 14/06/2022

23/06/2022, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/06/2022, 12:51

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:17

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 12:43

Publicado Acórdão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804790-61.2022.8.14.0000 PACIENTE: KEVIN DUARTE BONNETERRE AUTORIDADE COATORA: 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. 1) AUSÊNCIA DE MOTIVOS À MANUTENÇÃO DA MEDIDA EXTREMA – IMPROCEDÊNCIA.

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:29

Denegado o Habeas Corpus a 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ (AUTORIDADE COATORA), KEVIN DUARTE BONNETERRE - CPF: 545.991.052-87 (PACIENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

23/05/2022, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 12:28

Documentos

Documento de Comprovação

•11/04/2022, 12:43

Documento de Comprovação

•11/04/2022, 12:43

Decisão

•12/04/2022, 08:36

Decisão

•12/04/2022, 08:55

Acórdão

•23/05/2022, 15:07

Acórdão

•24/05/2022, 13:29

Certidão

•26/05/2022, 12:43