0801440-76.2022.8.14.0061

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.808,02

Orgao julgador

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Processos relacionados

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Partes do Processo

OSMAR GIL COSTA

CPF 149.***.***-15

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB/TO 6707•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/06/2024, 09:40

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de OSMAR GIL COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:10

Publicado Acórdão em 16/05/2024.

17/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:54

Conhecido o recurso de OSMAR GIL COSTA - CPF: 149.450.022-15 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:48

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 21:47

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:58

Sentença

•09/08/2022, 11:49

Decisão

•06/11/2022, 17:56

Decisão

•21/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:53

Sentença

•19/09/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:30

Decisão

•23/01/2024, 10:20

Despacho

•16/02/2024, 17:27

Despacho

•04/03/2024, 08:34

Acórdão

•14/05/2024, 14:40