0802628-88.2021.8.14.0401

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO

OAB/PA 11805•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 04/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:52

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 13/10/2022

19/10/2022, 12:37

Publicado Sentença em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos nº.: 0802628-88.2021.8.14.0401 Querelado: FRANCISCO DE ASSIS NEPOMUCENO DE OLIVEIRA (RG 3065716 3ª via PC/PA) Querelante: JOÃO CORRÊA RODRIGUES (RG 1745881 2ª via PC/PA) Capitulação Penal: arts. 139 e 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 3 dias do mês de outubro do ano de dois mil e

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:13

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

03/10/2022, 14:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

03/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

29/06/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:37

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:37

Documentos

Despacho

•01/03/2021, 14:08

Despacho

•31/03/2022, 11:59

Despacho

•12/04/2022, 09:03

Despacho

•23/06/2022, 20:01

Despacho

•27/06/2022, 10:39

Sentença

•03/10/2022, 14:47

Sentença

•04/10/2022, 10:13