0807049-24.2021.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

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Partes do Processo

JOHNNY MARCUS GOMES ROCHA

CPF 604.***.***-49

Autor

LUIZ AUGUSTO GILLET MONTEIRO

CPF 260.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MAURICIO MANOEL MAGALHAES DE ASSUNCAO

CPF 453.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/12/2022, 18:33

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068073/2022

18/11/2022, 15:56

Protocolizada Petição 1068073/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 808480/2022 - AgRg

18/11/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0808480 - AgRg no AREsp 2192898 - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/11/2022, 15:37

Conhecido o recurso de JOHNNY MARCUS GOMES ROCHA e LUIZ AUGUSTO GILLET MONTEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 808480/2022 - AgRg no AREsp 2192898

08/11/2022, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022 Petição Nº 808480/2022 - AgRg

14/10/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/10/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0808480 - AgRg no AREsp 2192898 - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente designando data

11/10/2022, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/10/2022, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2022, 08:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2022, 10:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/10/2022, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2022, 17:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/11/2022, 06:15