0014544-89.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

CRISTIANO COSTA DOS SANTOS

Reu

MARIANA RICARLA LUZ DA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA CREMACAO em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de MARIANA RICARLA LUZ DA CUNHA em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de CRISTIANO COSTA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 29/05/2023

30/05/2023, 11:56

Publicado Sentença em 17/05/2023.

19/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos nº: 0014544-89.2020.8.14.0401 Autor do fato: CRISTIANO COSTA DOS SANTOS (RG n° 7549345 3ª via PC/PA) Vítima: MARIANA RICARLA LUZ DA CUNHA Infração Penal: art. 147, caput, do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 10 horas e 50 minutos, nesta cida

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2023, 14:35

Audiência Preliminar realizada para 11/05/2023 10:50 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

12/05/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 19:04

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA CREMACAO em 27/03/2023 23:59.

09/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2023, 12:29

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 17:40

Despacho

•12/04/2022, 09:52

Despacho

•27/06/2022, 20:07

Despacho

•29/06/2022, 08:46

Despacho

•16/08/2022, 11:05

Despacho

•16/08/2022, 11:22

Despacho

•13/03/2023, 18:16

Despacho

•14/03/2023, 08:09

Sentença

•12/05/2023, 14:35

Sentença

•15/05/2023, 13:26