0031334-70.2014.8.14.0301

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OZIEL SANTOS DE FREITAS

CPF 608.***.***-00

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/10/2024, 10:29

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de OZIEL SANTOS DE FREITAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:03

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:32

Conhecido o recurso de OZIEL SANTOS DE FREITAS - CPF: 608.291.412-00 (APELANTE) e provido

29/09/2024, 23:25

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:18

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 14:06

Recebidos os autos

19/07/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:25

Despacho

•11/01/2022, 11:55

Despacho

•11/01/2022, 12:09

Despacho

•12/04/2022, 09:53

Sentença

•14/05/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 11:54

Sentença

•29/09/2024, 23:25

Sentença

•30/09/2024, 09:32