0014653-25.2014.8.14.0301

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.177,76

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

GLEICE DE JESUS LOPES DUTRA

CPF 699.***.***-87

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA

OAB/PA 7337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2022, 12:13

Baixa Definitiva

06/06/2022, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de GLEICE DE JESUS LOPES DUTRA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:32

Publicado Acórdão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (APELADO) e não-provido

12/04/2022, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 14:26

Juntada de Petição de parecer

24/03/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2022, 10:33

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 09:29

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 09:29

Documentos

Documento de Migração

•08/02/2019, 11:52

Decisão

•07/03/2019, 09:55

Despacho

•09/05/2019, 18:54

Despacho

•10/05/2019, 08:55

Despacho

•20/08/2019, 14:26

Despacho

•21/08/2019, 08:30

Despacho

•02/12/2019, 12:51

Despacho

•02/12/2019, 14:03

Sentença

•30/01/2020, 18:15

Sentença

•31/01/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:48

Acórdão

•12/04/2022, 09:07

Acórdão

•12/04/2022, 10:24