0803248-38.2020.8.14.0045

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.116,97

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

CNPJ 04.***.***.0001-21

Autor

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

EVELINE LINO GOMES

CNPJ 05.***.***.0002-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/02/2025, 09:03

Baixa Definitiva

20/02/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de EVELINE LINO GOMES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:44

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 21:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REDENCAO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 (APELANTE) e provido

28/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão

28/11/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:41

Documentos

Despacho

•27/11/2020, 14:36

Despacho

•12/04/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:20

Despacho

•06/06/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:23

Despacho

•22/09/2023, 11:42

Sentença

•04/12/2023, 16:32

Decisão

•10/08/2024, 08:41

Decisão

•15/11/2024, 12:44

Decisão

•28/11/2024, 16:52

Decisão

•28/11/2024, 21:05