0001753-25.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

HUGO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

CPF 008.***.***-97

Reu

PEDRO LUCAS EVANOVITCH DA SILVA CRUZ

CPF 017.***.***-02

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Ofício

14/06/2022, 15:16

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:35

Juntada de Outros documentos

10/06/2022, 11:20

Juntada de Outros documentos

10/06/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 08:40

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 10:23

Juntada de Ofício

08/06/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES ADVOGADA PARTICULAR: CAROLINA ALCÂNTARA, OAB/PA 28.057 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06). 1. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NÃO Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0001753-25.2019.814.0401 COMARCA DE ORIGEM: 10º VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

02/12/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:04

Conclusos para despacho

01/12/2021, 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021, 15:15

Documentos

Documento de Migração

•06/08/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 19:24

Despacho

•08/09/2021, 11:37

Despacho

•13/09/2021, 12:20

Documento de Comprovação

•23/11/2021, 00:48

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:08

Despacho

•01/12/2021, 12:04

Despacho

•02/12/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 19:55

Acórdão

•07/04/2022, 10:51