0800657-57.2021.8.14.0049

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

LOURIVAL JOSE ALVES

CPF 901.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/08/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654324/2024

06/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 654324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 15:30

Conheço do agravo de LOURIVAL JOSE ALVES para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547255/2024

27/06/2024, 18:21

Protocolizada Petição 547255/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/05/2024, 12:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 15:30