0800418-81.2020.8.14.0051

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.128,00

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santarém

Partes do Processo

ANA MARIA BASEGIO

CPF 044.***.***-68

Autor

ICATU SEGUROS S/A

Terceiro

ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-31

Reu

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

OAB/PA 24262•Representa: ATIVO

ANDERSON MOTA PEREIRA

OAB/PA 26036•Representa: ATIVO

ELTONIO ARAUJO GONCALVES

OAB/PA 15540•Representa: PASSIVO

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/05/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 16/05/2022

17/05/2022, 08:31

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANA MARIA BASEGIO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de ANA MARIA BASEGIO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:09

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:55

Expedição de Carta.

12/04/2022, 10:55

Conhecido o recurso de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 34.889.238/0001-31 (RECORRIDO) e não-provido

05/04/2022, 11:14

Documentos

Decisão

•23/01/2020, 12:56

Documento de Comprovação

•03/05/2020, 21:47

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 10:43

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 22:51

Sentença

•22/09/2020, 12:49

Petição

•02/10/2020, 12:00

Sentença

•10/10/2020, 18:11

Decisão

•15/03/2021, 12:28

Acórdão

•05/07/2021, 09:06

Acórdão

•05/04/2022, 11:14