0861441-20.2021.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 550,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

JONAS FONTELES DA SILVA

CPF 614.***.***-87

Autor

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 12:40

Transitado em Julgado em 30/05/2022

01/08/2022, 12:38

Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de JONAS FONTELES DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:49

Decorrido prazo de JONAS FONTELES DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:38

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: JONAS FONTELES DA SILVA IMPETRADO: PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE e outros, Nome: PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0861441-20.2021.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de MANDA

13/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:02

Denegada a Segurança a JONAS FONTELES DA SILVA - CPF: 614.208.242-87 (IMPETRANTE)

01/04/2022, 10:08

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 09:23

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de parecer

11/03/2022, 19:19

Documentos

Documento de Comprovação

•20/10/2021, 15:20

Documento de Comprovação

•20/10/2021, 15:20

Decisão

•22/10/2021, 10:58

Decisão

•11/11/2021, 14:46

Documento de Comprovação

•22/11/2021, 12:31

Decisão do 2º Grau

•04/02/2022, 10:36

Despacho

•23/02/2022, 08:06

Despacho

•10/03/2022, 11:19

Sentença

•01/04/2022, 10:08

Sentença

•12/04/2022, 11:02