0836458-20.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.986,38

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

SILVIA MICHELE PAIVA DE OLIVEIRA FRANCA

CPF 690.***.***-59

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Em atenção à decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto nos autos da Ação Rescisória nº 0815888-43.2022.8.14.0000, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo da referida ação ou revogação da tutela antecipada concedida. À Secretaria para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de SILVIA MICHELE PAIVA DE OLIVEIRA FRANCA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de SILVIA MICHELE PAIVA DE OLIVEIRA FRANCA em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 10:26

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SILVIA MICHELE PAIVA DE OLIVEIRA FRANCA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0836458-20.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por SILVIA MICHELE PAIVA DE OLIVEIRA FRANCA em face do ESTADO DO PARÁ para requerer o pagamento de valores relativos ao reajuste do piso salarial do magistério, considerando o Mandado de Segurança Cole

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 11:18

Documentos

Petição

•07/04/2022, 16:35

Documento de Comprovação

•07/04/2022, 16:35

Decisão

•10/04/2022, 11:43

Decisão

•12/04/2022, 11:03

Sentença

•23/02/2023, 12:01

Sentença

•12/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 11:18