0836683-40.2022.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 153.257,25

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

PAULO ANDRE DE MATTOS RAMOA

CPF 296.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL NEVES BITTENCOURT RODRIGUES

OAB/PA 31964•Representa: ATIVO

IAN GUEDES PINHEIRO

OAB/PA 28663•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO

OAB/PA 11960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 17/08/2023

29/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ANDRE DE MATTOS RAMOA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:18

Decorrido prazo de PAULO ANDRE DE MATTOS RAMOA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:40

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 03:47

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO ANDRE DE MATTOS RAMOA REU: Estado do Pará SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0836683-40.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, sob o rito comum, ajuizada por PAULO ANDRE DE MATTOS RAMOA em face de ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. Em apertada síntese, narra o requerente que é professor efetivo especialista em educação classe II, da rede básica de ensino púb

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:50

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 21:54

Documentos

Despacho

•10/04/2022, 11:46

Despacho

•12/04/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 11:58

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 14:36

Decisão

•06/01/2023, 16:06

Decisão

•17/01/2023, 09:15

Decisão

•21/03/2023, 08:45

Sentença

•30/06/2023, 10:57

Sentença

•30/06/2023, 13:50