0000633-47.2012.8.14.0059

Recurso Inominado CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soure

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0003-53

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

AGENCIA ITAITUBA/PA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757•Representa: ATIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: ATIVO

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190•Representa: ATIVO

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/03/2026, 08:29

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 08:15

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:15

Expedição de Decisão.

20/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:29

Não conhecido o recurso de Apelação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0618-16 (RECORRENTE)

20/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/10/2025, 10:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:38

Documentos

Documento de Migração

•13/02/2019, 08:06

Despacho

•04/09/2019, 12:14

Despacho

•05/09/2019, 11:10

Despacho

•12/04/2022, 11:24

Despacho

•12/04/2022, 11:25

Decisão

•17/10/2022, 14:00

Decisão

•17/10/2022, 21:49

Petição

•22/10/2022, 11:35

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 12:04

Decisão

•23/07/2025, 10:14

Decisão

•26/08/2025, 11:29

Decisão

•07/10/2025, 10:36

Decisão

•20/02/2026, 11:52

Petição

•25/02/2026, 08:40