0804184-33.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

ALAN RALEY DA SILVA

CPF 010.***.***-14

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL

OAB/PA 29797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 12:21

Baixa Definitiva

06/05/2022, 12:18

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de ALAN RALEY DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL, OAB/PA 29.797 IMPETRANTE: CAMILA SILVA MELO, OAB/PA 29.323 PACIENTE: ALAN RALEY DA SILVA, IMPETRADO: JUÍZO DA 2° VARA CRIMINAL DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES DA COMARCA DE BELÉM Processo originário nº 0805405-46.2021.8.14.0401. RELATOR: Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES (Juiz Convocado) DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0804184-33.2022.8.14.0000 Trata-se de ordem de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrad

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:47

Não conhecido o Habeas Corpus de 2 VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLECENTE DE BELÉM (AUTORIDADE COATORA)

12/04/2022, 10:53

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:22

Conclusos para decisão

06/04/2022, 12:35

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 15:58

Decisão

•06/04/2022, 12:30

Despacho

•08/04/2022, 11:22

Decisão

•12/04/2022, 10:53

Decisão

•12/04/2022, 11:47