0000922-22.2019.8.14.0095

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São Caetano de Odivelas

Partes do Processo

RAFAEL ROSARIO DOS SANTOS

Reu

ROBERTO ROSARIO DOS SANTOS

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEFFERSON VIEIRA DA SILVA

OAB/PA 22115•Representa: PASSIVO

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS

OAB/PA 25102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:05

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:04

Juntada de Ofício

21/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:34

Juntada de Petição de termo de ciência

08/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência

08/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de RAFAEL ROSARIO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

01/01/2025, 08:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/11/2024 23:59.

01/01/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:55

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:45

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RAFAEL ROSARIO DOS SANTOS (REU)

08/11/2024, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:29

Despacho

•12/04/2022, 18:28

Despacho

•20/04/2022, 09:34

Despacho

•28/04/2022, 11:46

Despacho

•04/05/2022, 18:21

Despacho

•31/05/2022, 12:36

Despacho

•08/07/2022, 08:54

Despacho

•08/07/2022, 09:46

Despacho

•12/08/2022, 11:33

Despacho

•17/08/2022, 10:41

Despacho

•07/10/2022, 10:31

Despacho

•01/12/2022, 08:21

Despacho

•01/12/2022, 09:20

Decisão

•27/01/2023, 10:26