0805312-30.2018.8.14.0000

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FERREIRA ALEIXO

CPF 186.***.***-72

Autor

RICARDO DE ASSIS MELLO

CPF 542.***.***-72

Reu

DENYSE MARIA GOMES MELLO

CPF 322.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/05/2024

15/05/2024, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1189694/2023 - AgInt

17/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189694 - AgInt nos EAREsp 2199840 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024, 20:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

12/04/2024, 16:05

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALEIXO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01189694/2023 - AgInt nos EAREsp 2199840/PA

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189694/2023 - AgInt nos EAREsp 2199840/PA

08/03/2024, 16:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189694/2023 - AgInt nos EAREsp 2199840/PA

28/02/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/02/2024, 20:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51511/2024

01/02/2024, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 12:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/03/2023, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2023, 20:20

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 15:30