0000541-91.2020.8.14.0058

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Senador José Porfírio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

JERSON PEREIRA MARTINS

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI

OAB/PA 25676•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/05/2022, 08:33

Baixa Definitiva

06/05/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:32

Publicado Ementa em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:16

Conhecido o recurso de JERSON PEREIRA MARTINS (RECORRENTE) e não-provido

08/04/2022, 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de certidão

11/03/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 14:19

Documentos

Documento de Migração

•04/10/2021, 10:44

Documento de Migração

•04/10/2021, 10:44

Documento de Migração

•04/10/2021, 10:48

Documento de Migração

•04/10/2021, 10:48

Documento de Migração

•04/10/2021, 10:48

Despacho

•26/10/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:27

Acórdão

•08/04/2022, 08:44